A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
- Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A MP reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.
A apresentação do relatório final está marcada para a segunda-feira (18) . A discussão e votação da matéria estão previstas para a terça-feira (19).
O debate atende a pedido da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que é a relatora da proposta. Segundo ela, o debate é necessário para ampliar o debate da matéria e ouvir os principais atores envolvidos na formulação e execução das políticas públicas educacionais.
Além disso, "permitirá a coleta de subsídios qualificados para o aperfeiçoamento do texto normativo, contribuindo para a construção de soluções pactuadas e compatíveis com a realidade dos sistemas de ensino em todo o País".
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
Câmara Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Câmara Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Câmara Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
Câmara Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento Mín. 15° Máx. 29°
Mín. 16° Máx. 26°
Chuvas esparsasMín. 14° Máx. 23°
Chuvas esparsas