Lula reforça pedido a governadores por redução no ICMS sobre combustíveis

O presidente comentava os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio, quando voltou a criticar aumentos no preço do álcool, da gasolina e as pessoas que, segundo ele, se aproveitam da situação.

"Nós vamos fazer todo o esforço que o governo federal puder fazer e também pedir para os governadores para fazerem a isenção do ICMS. Poderia fazer para não permitir o aumento", afirmou.

"E o governo federal se dispõem a devolver para ele metade da isenção que eles fizerem. Nós vamos pagar a metade. Vamos ver se eles vão fazer, porque nós temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato de feijão com arroz ao prato do povo brasileiro", prosseguiu.

?Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.

Lula já tinha feito um pedido público informalmente aos governadores, que rejeitaram a proposta. Depois disso, uma equipe do Ministério da Fazenda se reuniu com representantes dos estados para formalizar a demanda.

Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.

Segundo a Fazenda, os estados pediram tempo. Durigan afirmou que a decisão será tomada até o dia 28 de março, quando está marcada uma reunião presencial sobre o assunto em São Paulo.

A declaração de Lula foi feita durante a abertura da 17ª Caravana Federativa em São Paulo.

O governo tem se articulado para tentar diminuir os impactos internos provocados pelo aumento do preço do petróleo, em decorrência da guerra. O diesel, por exemplo, já ficou mais caros para os distribuidores.