Dia dos Povos Indígenas destaca ações da Sema e do Inema na proteção ambiental e apoio aos territórios

Celebrado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas reforça a importância da valorização dos povos originários e de sua contribuição histórica para a preservação ambiental, a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Na Bahia, a data reforça a atuação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção dos territórios indígenas e à conservação da biodiversidade.

Criado em 1943, a data tem origem no Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940, e desde então se consolidou como um marco nacional para o debate sobre direitos indígenas, diversidade cultural e desafios enfrentados por essas populações.

Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 1,7 milhão de indígenas, o equivalente a 0,83% da população. A Bahia concentra mais de 229 mil indígenas, sendo o estado com a maior população indígena do Nordeste e a segunda maior do país.

Políticas públicas e escuta ativa na Bahia

Os povos indígenas enfrentam pressões constantes sobre seus territórios, incluindo invasões para atividades ilegais como garimpo e exploração madeireira, além dos impactos de grandes empreendimentos. A degradação ambiental, com desmatamento, queimadas e contaminação por agrotóxicos e resíduos de mineração, afeta diretamente essas comunidades. Além disso, persistem desafios relacionados à discriminação, à garantia de direitos e aos efeitos das mudanças climáticas, que ampliam a vulnerabilidade social e ambiental dos povos originários.

Para enfrentar esses desafios, a Sema e o Inema têm fortalecido políticas públicas ambientais com foco na proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A atuação institucional tem sido baseada em escuta ativa, diálogo contínuo e presença nos territórios, além do acolhimento das lideranças em espaços institucionais.

Em parceria com o Núcleo de Estudos Hidrogeológicos e do Meio Ambiente (Nehma), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), esse modelo de atuação permite o encaminhamento prioritário de demandas relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização e gestão de recursos naturais.

“A valorização dos povos indígenas passa, necessariamente, pelo reconhecimento do seu protagonismo nos territórios e nos espaços de gestão ambiental. Nesse sentido, é fundamental garantir espaços para que as próprias lideranças apresentem suas agendas e demandas, reforçando uma escuta qualificada e o respeito à autonomia desses povos na condução de suas pautas”, destaca o assessor especial do Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, Aldo Carvalho.

A Sema também participa de instâncias estratégicas como o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) e o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), fortalecendo o diálogo e a construção de soluções para entraves na execução de políticas públicas.

Desde 2023, uma nova modelagem institucional vem sendo implementada, com maior rigor técnico e ampliação da capacidade de resposta do Estado. Entre as iniciativas previstas está a criação de uma estrutura específica voltada à consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Caravana Bahia Sem Fogo reforça prevenção de incêndios em territórios indígenas

Entre as ações de destaque, a caravana do Programa Bahia Sem Fogo tem ampliado a prevenção e o combate a incêndios florestais em áreas vulneráveis, com foco nos territórios indígenas e comunidades tradicionais. Na última semana, a iniciativa percorreu a região da Costa do Descobrimento, incluindo os municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, promovendo atividades educativas, oficinas, reuniões institucionais e entrega de equipamentos para brigadas comunitárias.

A mobilização integra o Plano de Ações Preventivas e de Preparação para os Incêndios Florestais 2026 e atua como uma força-tarefa itinerante voltada à sensibilização e capacitação das comunidades. Ao longo da programação, foram entregues mais de mil equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs), beneficiando brigadas indígenas e comunitárias que atuam diretamente na prevenção e no combate inicial aos incêndios.

As atividades tiveram a participação de órgãos estaduais, federais e municipais, além de brigadistas e lideranças indígenas. As ações incluíram ainda atividades em aldeias da região, unidades de conservação e espaços educativos, com foco na redução dos impactos das queimadas. A iniciativa conta com a participação integrada de instituições como Inema, Casa Civil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, PrevFogo, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e secretarias municipais.

Protagonismo indígena e gestão participativa

A atuação das organizações indígenas também tem papel central na gestão ambiental. No Litoral Norte da Bahia, a instituição Tekoá Portal Tupinambá Kaá integra conselhos gestores de unidades de conservação, como a Área de Proteção Ambiental (APA) do Litoral Norte e a APA da Plataforma Continental.

“O mês de abril reforça a importância da valorização e do reconhecimento das comunidades tradicionais, em especial dos povos indígenas. No contexto das unidades de conservação do Litoral Norte da Bahia, esse período também é marcado pelo reconhecimento das lideranças indígenas e de sua contribuição para o fortalecimento cultural e ambiental na região. A presença ativa desses povos nos conselhos gestores amplia o diálogo, fortalece a gestão participativa e contribui para o resgate histórico e cultural, além de promover a integração entre conservação ambiental e saberes tradicionais”, destaca a bióloga do Inema e gestora da APA Litoral Norte, Adriana Batista.

A participação em espaços de governança ambiental fortalece a gestão participativa e contribui para a valorização da cultura, dos saberes tradicionais e da proteção dos territórios.

Durante o mês de abril, diversas atividades são realizadas em territórios indígenas, incluindo rituais, oficinas, ações educativas, visitas institucionais e participação em eventos nacionais, como o Acampamento Terra Livre (ATL), ampliando a visibilidade das pautas indígenas.

“Esse diálogo contribui para que as políticas ambientais considerem a realidade das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que reconhece o papel que exercemos na proteção dos territórios e na preservação dos recursos naturais. É um processo que fortalece não apenas a gestão ambiental, mas também a valorização da nossa cultura e da nossa identidade”, destaca o Cacique Goby Boré Tupinambá Kaá, ambientalista e membro do conselho-gestor da APA.

A atuação integrada da Sema e do Inema reforça a conexão entre conservação ambiental, inclusão social e valorização cultural. Ao reconhecer os povos indígenas como protagonistas na proteção dos ecossistemas, a Bahia avança na construção de políticas públicas mais eficientes, sustentáveis e alinhadas aos desafios das mudanças climáticas.

Fonte

Ascom/Sema