Quarta, 17 de Junho de 2026 10:16
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Câmara 14/05/2026 - 15h49
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
Câmara 14/05/2026 - 14h40
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 14/05/2026 - 12h33
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
Câmara 14/05/2026 - 10h23
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais Projeto segue para análise do Senado
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta
Câmara 14/05/2026 - 10h23
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
Câmara 14/05/2026 - 09h15
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara 13/05/2026 - 23h31
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Câmara 13/05/2026 - 18h05
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Câmara 13/05/2026 - 15h51
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 13h43
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 12h39
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara 13/05/2026 - 11h35
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara 13/05/2026 - 11h34
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Câmara 13/05/2026 - 11h34
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara 13/05/2026 - 10h26
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
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