Segunda, 15 de Junho de 2026 18:50
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Senado Federal

Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal
Senado Federal 07/04/2026 - 21h22
Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos....
Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção
Senado Federal 07/04/2026 - 20h19
Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2...
Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol
Senado Federal 07/04/2026 - 20h19
Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en...
Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção
Senado Federal 07/04/2026 - 20h19
Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ...
Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo
Senado Federal 07/04/2026 - 19h13
Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara
Senado Federal 07/04/2026 - 19h12
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...
CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa
Senado Federal 07/04/2026 - 19h12
CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...
CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica
Senado Federal 07/04/2026 - 18h09
CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...
Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu
Senado Federal 07/04/2026 - 18h08
Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional
Senado Federal 07/04/2026 - 16h56
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios
Senado Federal 07/04/2026 - 16h56
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...
CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal
Senado Federal 07/04/2026 - 16h56
CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara
Senado Federal 07/04/2026 - 15h53
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal 07/04/2026 - 14h49
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
Senado Federal 07/04/2026 - 14h49
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...